A Câmara Municipal de Belém iniciou em maio o ciclo de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor do município, documento que define as diretrizes de uso e ocupação do solo para os próximos dez anos. A iniciativa, inédita em termos de abrangência geográfica, leva o debate diretamente para os bairros, fugindo do formato tradicional de reuniões centralizadas no plenário da Casa.
Até agora, foram realizadas seis audiências em diferentes regiões: Guamá, Jurunas, Icoaraci, Outeiro, Sacramenta e Marco. Em cada uma delas, moradores, comerciantes e representantes de associações de bairro puderam apresentar demandas e sugestões aos técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo.
As principais reivindicações variam conforme a região. Nos bairros mais antigos do centro, como Jurunas e Guamá, a preocupação dominante é com a regularização fundiária e a melhoria das condições habitacionais. "Muitas famílias moram aqui há décadas, mas ainda não têm escritura do terreno", relatou uma moradora durante a audiência no Guamá. "Queremos que o novo plano diretor facilite esse processo."
Nas áreas de expansão, como Icoaraci e Outeiro, o foco está na infraestrutura. A demanda por saneamento básico, pavimentação e transporte público apareceu em praticamente todas as falas. "Crescemos muito nos últimos anos, mas a infraestrutura não acompanhou", disse o presidente de uma associação de moradores de Icoaraci.
A questão da mobilidade urbana também é central no debate. Belém enfrenta um dos piores índices de congestionamento entre as capitais brasileiras, e o novo plano diretor deverá estabelecer diretrizes para a expansão da rede de ciclovias, a criação de corredores de ônibus e a regulamentação de aplicativos de transporte.
O processo de revisão deve ser concluído até outubro, com a versão final do plano sendo submetida à votação na Câmara antes do final do ano. Técnicos da prefeitura alertam, porém, que a aprovação depende de negociações com diferentes setores, incluindo o mercado imobiliário e as entidades ambientais, que têm posições divergentes sobre o zoneamento de áreas próximas à orla.
